Como puderam ver a Agenda 21 é dividida em três partes:
1-Agenda 21 Global
2-Agenda 21 Brasileira e
1-Agenda 21 Global
2-Agenda 21 Brasileira e
3- Agenda 21 Local
Nesse post falaremos um pouco sobre a segunda parte
A partir
da Agenda 21 Global, todos os países que assinaram
o acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar
sua própria Agenda 21 Nacional.
A Agenda
21 Nacional deve adequar-se à realidade de cada país
e de acordo com as diferenças sócio-econômico-ambientais,
sempre em conformidade com os príncipios e acordos
da Agenda 21 Global.
A metodologia
empregada internacionalmente para a elaboração
das agendas 21 nacionais contempla a participação
de diferentes níveis do governo, o setor produtivo
e a sociedade civil organizada.
No
Brasil foi criada, por decreto do Presidente da República,
em fevereiro de 1997, a Comissão de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, no âmbito
da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais,
incluindo representantes do governo e da sociedade civil,
com as atribuições de (1) propor estratégias
de desenvolvimento sustentável e (2) coordenar, elaborar
e acompanhar a implementação daquela Agenda.
A Comissão
tem sua formação fixa e poderá, sempre
que necessário, instituir grupos de trabalho temáticos.
Cabe ao Ministério do Meio Ambiente prover o apoio
técnico-administrativo necessário ao funcionamento
da Comissão.
Um
fator diferencial da Agenda Brasileira em relação
às demais experiências no mundo é a opção
pela inclusão das Agendas Locais.
Num
país de dimensões continentais e de múltiplas
diferenças, a criação das Agendas Locais
torna-se condição indispensável para
o êxito do programa.
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