Agenda 21
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
domingo, 27 de novembro de 2011
Agenda 21 de Teresina
A elaboração do Teresina Agenda
2015 teve seu início num evento chamado de Congresso da Cidade,
em agosto de 2001 e foi concluída em agosto/2002, quando
a cidade comemorava seus 150 anos de fundação.
O "Teresina Agenda 2015" nasceu de
uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Teresina e em sua elaboração
foram levadas em conta seis dimensões para a construção
de uma cidade sustentável: Ambiental, Social, Econômica,
Política, Cultural, Urbanística. Foram definidos 16
temas relevantes para o desenvolvimento de Teresina, levando-se
em consideração as potencialidades, as tendências
atuais e a vocação da cidade.
A sociedade civil foi mobilizada, buscando-se
a mais ampla participação, e organizada em uma estrutura
que garantisse a representatividade de toda a cidade no processo.
Foi criado o Conselho Estratégico de Teresina, composto por representantes das organizações da sociedade civil e lideranças empresariais, comunitárias, sindicais, estudantis, religiosas, políticas, judiciárias, artísticas, intelectuais, entre outras, com representantes de 223 entidades, e participaram das diferentes etapas mais de 900 pessoas, conselheiros da cidade.
Estes conselheiros responderam a pesquisa procurando
identificar a imagem da cidade e seus principais problemas, participando
dos Grupos de Trabalho que realizaram estudos temáticos:
dois Seminários Temáticos debatendo o diagnóstico,
elaboração de cenários e propostas para os
próximos 15 anos, e de duas grandes reuniões do Conselho
Estratégico para aprovação dos documentos finais.
O Grupo Consultivo, um subgrupo representativo
do Conselho Estratégico, exerceu a função de
discutir e aprovar os documentos de síntese do diagnóstico,
dos cenários e das propostas para encaminhamento ao Conselho
Estratégico de Teresina para aprovação final.
O Grupo de Especialistas, a "alma" do processo, composto de 16 técnicos, um para cada tema, formando Grupos de Trabalho com outros especialistas e realizaram estudos e uma série de reuniões com os diversos atores sociais envolvidos com os temas. Os estudos e discussões levaram à redação de documentos que foram debatidos e aperfeiçoados em Seminários Temáticos, abertos à participação de todas as pessoas interessadas.
Foi elaborado um diagnóstico do município e construídos dois cenários para a cidade, com o horizonte de 15 anos.
Foi realizado ainda um concurso de redação
e desenho para os estudantes de primeiro e segundo grau, em todas
as escolas da cidade, sobre o tema "A Teresina que queremos
em 2015".
Após a conclusão da elaboração da Agenda 21 de Teresina, inicia-se a fase de implementação. Será criado um Grupo de Impulsão para os projetos priorizados. Será realizada pelo menos uma reunião anual do Conselho da Cidade para avaliar o progresso na execução do plano, e revisões completas do plano a cada 4 ou 5 anos.
Após a conclusão da elaboração da Agenda 21 de Teresina, inicia-se a fase de implementação. Será criado um Grupo de Impulsão para os projetos priorizados. Será realizada pelo menos uma reunião anual do Conselho da Cidade para avaliar o progresso na execução do plano, e revisões completas do plano a cada 4 ou 5 anos.
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Curiosidades : Sobre lixeiras seletivas.
A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta que desvia, do destino em aterros sanitários ou lixões, resíduos sólidos que poderiam ser reciclados.
Com isso alguns objetivos importantes são alcançados:
A vida útil dos aterros sanitários é prolongada e o meio ambiente é menos contaminado.
Além disso o uso de matéria prima reciclável diminui a extração dos nossos tesouros naturais.
Uma lata velha que se transforma em uma lata nova é muito melhor que uma lata a mais. E de lata em lata o planeta vai virando um lixão...
No Brasil existe coleta seletiva em cerca de 135 cidades, de acordo com o professor Sabetai Calderoni (autor do livro Os Bilhões Perdidos no lixo Ed. Humanitas). Na maior parte dos casos a coleta é realizada pelos Catadores organizados em cooperativas ou associações.
Sistemas de coleta seletiva podem ser implantados em uma escola, uma empresa ou um bairro.
Não há uma fórmula universal. Cada lugar tem uma realidade e precisamos inicialmente de um diagnóstico local: Tem cooperativas de catadores na minha cidade? O material separado na fonte e doado vai beneficiar um programa social? Vamos receber relatórios mensais dos pesos destinados? Qual é o tipo, volume e freqüência de lixo gerado? O que é feito atualmente? A cooperativa poderá fazer a coleta no local? Pra que separar em quatro cores se a coleta será feita pelo mesmo veículo? Como podemos envolver as pessoas? Jornalzinho? Mural? Palestras?
Como você pode ver coleta seletiva é bem mais que colocar lixeiras coloridas no local. A Coleta seletiva deve ser encarada como uma corrente de três elos. Se um deles não for planejado a tendência é o programa de coleta seletiva não perseverar.
O que é a Agenda 21 Escolar?
Foi ponderada no decorrer da implementação da Agenda 21 Local, o desenvolvimento de um projecto de Agenda 21 Escolar, o qual constitui um plano de acção para a gestão sustentável das escolas e para a resolução dos problemas sociais, económicos e ambientais, no contexto da comunidade educativa (órgãos de gestão das escolas, professores, alunos, pais e funcionários, entre outros). A grande meta é alterar comportamentos sócio-ambientais de forma a atingir a sustentabilidade. Neste sentido, a “Agenda 21 Escolar” é uma adaptação dos princípios, definição e objectivos da Agenda 21 Local, sendo que neste caso a comunidade alvo é a Escola.
Entende-se que as crianças e jovens de hoje serão os adultos de amanhã, por isso as escolas devem capacitar as novas gerações de cidadãos com as competências necessárias para resolver os problemas ambientais e sociais que se nos deparam a nível global. A sustentabilidade envolve práticas de boa cidadania e uma aposta na conservação de um ambiente saudável para todos os elementos da comunidade.
As escolas podem ensinar esses valores ambientais, sociais e de saúde, que as crianças e jovens irão conservar para o resto da sua vida, ao mesmo tempo que as preparam para os grandes desafios da sociedade. Acresce que a integração desses valores nos currículos, bem como a promoção de um melhor ambiente na escola terão com certeza um impacto positivo no aproveitamento e no comportamento dos alunos.
As escolas podem ensinar esses valores ambientais, sociais e de saúde, que as crianças e jovens irão conservar para o resto da sua vida, ao mesmo tempo que as preparam para os grandes desafios da sociedade. Acresce que a integração desses valores nos currículos, bem como a promoção de um melhor ambiente na escola terão com certeza um impacto positivo no aproveitamento e no comportamento dos alunos.
Agenda 21 Local
A Agenda
21 Brasileira tem como opção a criação
de Agendas 21 Locais. A proposta é que cada cidade
faça sua Agenda 21 Local com a participação
da sociedade civil.
Assim
como cada país, cada cidade deve adequar sua Agenda
à sua realidade e às suas diferentes situações
e condições, sempre considerando os seguintes
princípios gerais:
- participação e cidadania;
- respeito às comunidades e diferenças culturais;
- integração;
- melhoria do padrão de vida das comunidades;
- diminuição das desigualdades sociais;
-
mudança de mentalidades.
Os
compromissos assumidos pelos representantes dos países
que aprovaram a Agenda 21 Global são muito claros e
objetivos. Preservar as florestas e as nascentes, buscar substitutos
para o CFC e outras substâncias que destroem a camada
de ozônio, proibir a pesca destrutiva, buscar novas
fontes de energia renováveis, reduzir o lixo produzido
e encontrar combustíveis alternativos são alguns
dos compromissos que devem ser traduzidos em ações,
quando couber, na formulação de cada Agenda
21 Local.
Podemos citar exemplos como a cidade de Bagé no Rio Grande do Sul, onde já foram criadas diversos tipos de agendas locais: Agenda 21 Escolar, Agenda 21 da Juventude,Agenda 21 do Idoso entre outros. Para mais informações<http://www.bage.rs.gov.br/agenda21/?page_id=37>
Agenda 21 Brasileira
Como puderam ver a Agenda 21 é dividida em três partes:
1-Agenda 21 Global
2-Agenda 21 Brasileira e
1-Agenda 21 Global
2-Agenda 21 Brasileira e
3- Agenda 21 Local
Nesse post falaremos um pouco sobre a segunda parte
A partir
da Agenda 21 Global, todos os países que assinaram
o acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar
sua própria Agenda 21 Nacional.
A Agenda
21 Nacional deve adequar-se à realidade de cada país
e de acordo com as diferenças sócio-econômico-ambientais,
sempre em conformidade com os príncipios e acordos
da Agenda 21 Global.
A metodologia
empregada internacionalmente para a elaboração
das agendas 21 nacionais contempla a participação
de diferentes níveis do governo, o setor produtivo
e a sociedade civil organizada.
No
Brasil foi criada, por decreto do Presidente da República,
em fevereiro de 1997, a Comissão de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21, no âmbito
da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais,
incluindo representantes do governo e da sociedade civil,
com as atribuições de (1) propor estratégias
de desenvolvimento sustentável e (2) coordenar, elaborar
e acompanhar a implementação daquela Agenda.
A Comissão
tem sua formação fixa e poderá, sempre
que necessário, instituir grupos de trabalho temáticos.
Cabe ao Ministério do Meio Ambiente prover o apoio
técnico-administrativo necessário ao funcionamento
da Comissão.
Um
fator diferencial da Agenda Brasileira em relação
às demais experiências no mundo é a opção
pela inclusão das Agendas Locais.
Num
país de dimensões continentais e de múltiplas
diferenças, a criação das Agendas Locais
torna-se condição indispensável para
o êxito do programa.
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